Suspensão de Tutela Antecipada.

Associação nacional dos membros das carreiras da advocacia geral da união - ANAJUR e outro(a/s).

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

OAB-RJ defende férias para os advogados

Exposição da vida e saúde de trabalhadores a perigo. Omissão de socorro. Redução a condição análoga à de escravo.

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.

SFH. Financiamento da casa própria. Sentença genérica. Anulação de ofício. Apreciação da pretensão exordial. Prestação e seguro. Consignação e revisão. Plano de equivalência salarial por categoria profissional.

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.

Penal. Habeas corpus. Porte de munição. Atipicidade da conduta. Abolitio criminis temporária.

Matéria que não foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça. Supressão de instância. Ausência de lesividade da conduta.

Justiça do Rio permite que advogada circule no Fórum com seu cão-guia

Depois de uma petição e diversas reportagens na imprensa, a advogada Deborah Prates conseguiu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permita sua entrada no tribunal com seu cão-guia, sem acompanhamento.

OAB protesta e denuncia que TRT do Rio de Janeiro é o pior do Brasil

Diante da situação caótica da Justiça do Trabalho - em que os problemas se acumulam e a administração do tribunal dá seguidas demonstrações de incompetência e falta de compromisso público.

Tributário. Descumprimento de obrigação tributária acessória. Auto de infração. Responsabilidade subjetiva do administrador público. Ausência de conduta omissiva. Nulidade do ato infracional.

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Processual civil. Execução de sentença. Sucessores.

Habilitação dos herdeiros. Independente de abertura de inventário.